Silvio de Sousa Pinheiro

Silvio de Sousa Pinheiro

Biografia

Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, formado em 2001, Certificado pelo Driving Government Performance – Harward Kennedy School, APG Sênior Gestão Avançada Amana-Key. Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro dos Estudos Tributários. Após anos de advocacia contenciosa e consultiva, notadamente nas áreas de direito tributário, empresarial, administrativo e contratual, ocupou os seguintes cargos públicos relevantes no âmbito da Prefeitura Municipal de Salvador: Secretário da extinta SUCOM (atual SEDUR – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo - 01/2013 a 06/2016), onde, dentre outras realizações, coordenou a discussão e elaboração dos projetos de lei que resultaram na aprovação do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU) e da nova Lei de Ordenamento, Uso e Controle do Solo de Salvador (LOUOS). Ocupou a presidência do Conselho Municipal da Cidade (01/2015 a 06/2016) e do CECABI - Comissão Especial para Concorrência e Avaliação de Bens Imóveis de Salvador (01/2013 a 06/2016). No Governo Federal, foi Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE (07/2016 a 12/2017), sendo responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).

Sócios

Abílio Marques
Renato Alberto dos Humildes Oliveira
André Luiz de Andrade Carneiro
Eduardo Vaz Porto
Silvio de Sousa Pinheiro
Mila dos Humildes Pinheiro
Bruno Tommasi Costa Caribé

Advogados

Karinne Dias Oliveira
Lais Moreira Hupsel Azevedo
Isabela Gomes Moura dos Santos